O senador Renan Calheiros (MDB) reagiu fortemente à decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar que a eleição para os cargos da Mesa Diretora do Senado seja por meio de votação aberta. A votação será em fevereiro. Renan afirmou durante a sessão do Senado que ‘a medida é uma interferência no Poder Legislativo’.
A previsão de votação secreta está no Regimento Interno do Senado. A decisão de Marco Aurélio Mello veio por meio de uma liminar em atendimento a um mandado de segurança protocolado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS) para exigir voto aberto já no pleito de fevereiro. O Regimento Interno do Senado determina votação secreta para a eleição. “A liminar prejudica a harmonia entre os poderes”, afirmou Renan que chegou a sugerir que o presidente Eunício Oliveira (MDB-CE) entregue as chaves do Senado ao STF.
“Se o Supremo Tribunal Federal não entender que precisa cassar a decisão do ministro Marco Aurélio, porque é uma interferência no Poder Legislativo, é muito melhor o senhor presidente [Eunício], quando terminar este mandato, aproveitar que nós estamos fechando a tampa de uma legislatura, para entregar a chave do Congresso Nacional ao ministro Marco Aurélio, porque você não convive com essa intervenção”, disse Renan.
O senador alagoano reforçou que o voto secreto é adotado em eleições no mundo todo e classificou a liminar de Marco Aurélio como desmoralização do Legislativo.
— Quem estiver achando que a democracia vai adiante com um poder querendo insistentemente desmoralizar o outro está completamente enganado — criticou Renan.
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