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Samyr Malta vai presidir a Comissão de Serviços Públicos da Câmara de Maceió e integra outras duas comissões

Em seu primeiro mandato como vereador na Câmara de Maceió, Samyr Malta (PSDC) foi eleito presidente de uma das comissões mais importantes da Casa de Mário Guimarães: a Comissão de Serviços Públicos. A escolha dos membros das comissões técnicas foi realizada na sessão de abertura dos trabalhos legislativos deste ano na Câmara Municipal nesta quarta-feira, 15, que contou com a presença do prefeito Rui Palmeira (PSDB).

Além de ser eleito como presidente da Comissão de Serviços Públicos da Câmara, Samyr Malta, foi escolhido ainda como membros das comissões de Finanças e Orçamento (que será presidida pelo vereador Antonio Holanda, PMDB) e de Defesa do Consumidor, cujo presidente eleito foi o vereador Galba Neto, também do PMDB. Na Comissão de Serviços Públicos estão ainda os vereadores Sílvio Camelo (PV) e Fátima Santiago (PP).

Ao comentar sua escolha para presidência da comissão, Samyr Malta, disse que terá uma atuação responsável, procurando fazer exatamente o seu dever como vereador e cidadão. “É uma comissão extremamente importante podemos ajudar muito no desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou o vereador. A meta dele é promover sempre que possível reuniões e debates na comissão para discutir as questões mais importantes para Maceió.

Competência

Entre as atribuições da Comissão de Serviços Públicos estão supervisionar o desenvolvimento dos serviços públicos concedidos e permitidos; promover o acompanhamento mensal da evolução das planilhas de custos dos serviços; provocar e acompanhar a execução de auditagens periódicas; fiscalizar quanto ao efetivo cumprimento das condições estabelecidas nos atos constitutivos das permissões e concessões; opinar sobre venda, hipoteca, permuta, cessão ou permissão de uso e outorga de direito real de concessão de uso de bens imóveis de propriedade do município; fiscalizar serviços de utilidade pública, sejam ou não de concessão, permissão ou autorização municipal; fiscalizar serviços públicos prestados no município por intermédio de autarquias ou órgãos paraestatais; acompanhar a execução dos serviços públicos de concessão, permissão ou autorização da competência da União ou do Estado que interessem ao município.