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Renan pediu que senadores votassem favorável ao projeto da venda direta do etanol. (foto: Agência Senado)

O senador Renan Calheiros defendeu de forma veemente no plenário do Senado a aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis. De autoria do senador Otto Alencar (BA) o projeto foi aprovado por 47 votos a favor e somente dois contra. Ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados para que possa garantir um menor preço ao consumidor.

Em vídeo postado nas suas redes sociais [veja abaixo], Renan destaca os benefícios que a proposta trará para o consumidor. “Defendi hoje [terça,19] a aprovação do projeto de Decreto Legislativo que permite a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis. A proposta aumenta a concorrência e baixa o preço para o consumidor. É uma proposta muito importante para os produtores do Nordeste”, afirmou o senador, lembrando que Alagoas já foi o maior produtor de açúcar do Brasil.

“O setor está superendividado, não tem onde tomar dinheiro. Burocratizar e manter a proibição para o produtor, a usina de açúcar, colocar o álcool no posto de gasolina, seria um absurdo. Não poderíamos submeter o Nordeste, especialmente Alagoas, a isso”, completou. A maioria dos senadores presentes em plenário se posicionou favorável à aprovação do projeto. O projeto susta o artigo 6º da Resolução 43/2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Esse artigo determina que um produtor de etanol (fornecedor) só pode comercializar o produto com outro fornecedor cadastrado na ANP, com um distribuidor autorizado pela agência ou com o mercado externo.