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Projeto foi aprovado na Comissão de Educação (foto - Pedro Ventura/Agência Brasília)

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO) que dispõe sobre a implantação de hortas nas instituições de ensino públicas da educação básica. As instituições de ensino públicas da educação básicas existentes que não contarem com áreas disponíveis para a implantação das hortas escolares deverão celebrar convênios ou parcerias com outras entidades escolares para o cumprimento deste dispositivo.

As atividades de implantação e manutenção das hortas escolares serão complementadas por orientações sobre a produção agrícola, o desenvolvimento sustentável e hábitos alimentares saudáveis. Já a construção, a instalação ou o funcionamento de uma nova instituição de ensino pública da educação básica deverá contemplar obrigatoriamente, espaço destinado à horta escolar.

De acordo com o autor do projeto, diversas experiências com hortas escolares demonstram um significativo aumento da qualidade na alimentação dos estudantes já que os gêneros alimentícios produzidos são utilizados em suas merendas, contribuindo, dessa maneira, para a aquisição de hábitos alimentares mais saudáveis entre crianças e adolescentes.

“A educação ambiental é componente essencial da formação de nossos estudantes e deve estar articulada com todo o processo educativo nos estabelecimentos de ensino”, afirma Carlos Henrique Gaguim. O texto será agora, analisado de forma conclusiva também pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania também da Câmara dos Deputados.