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Maceió/Al, 20 de maio de 2024

Colunistas | Arquivo: Outubro / 2022

Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
30/10/2022 às 17:41

Trabalhador de empresa pública pode ter aposentadoria compulsória aos 75 anos

A aposentadoria compulsória, por idade, de empregados dos consórcios públicos ou empresas públicas e das sociedades de economia mista e suas subsidiárias poderá passar ser regulada pelo Projeto de Lei (PL) 2.635/2022. De autoria da senadora Soraya Thronicke (União-MS), a proposta estabelece a idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória desses trabalhadores e detalha outras condições, como o tempo de contribuição à Previdência Social.

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Postado por Roberto Lopes
28/10/2022 às 17:57

Eleições 2022: tudo o que você precisa saber para votar neste domingo (30)

Neste domingo (30), quando acontece o segundo turno, mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar retornam às urnas para decidir as Eleições 2022. É hora de escolher quem você quer para presidente da República. Em alguns estados também tem segundo turno para governador. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo. A votação acontece em 5.570 cidades do país e em 181 localidades no exterior.

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Postado por Roberto Lopes
25/10/2022 às 07:51

Eleições 2022: Código Eleitoral pune propagação de fake news com detenção e multa

O artigo 323 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) proíbe expressamente qualquer pessoa de divulgar, na propaganda eleitoral ou durante o período de campanha, fatos sabidamente inverídicos em relação a partidos políticos ou a candidatos, capazes de exercer influência perante o eleitorado. Ou seja, a legislação eleitoral brasileira contém dispositivos que punem criminalmente quem espalha notícias fraudulentas e mentirosas pela internet ou pelas mídias tradicionais.

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Postado por Roberto Lopes
20/10/2022 às 18:33

Trabalhadores têm até o próximo dia 15 de dezembro para sacar recursos do FGTS

Os trabalhadores que ainda não sacaram a quantia de até R$ 1 mil do saque extraordinário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podem retirar o dinheiro até 15 de dezembro. O pedido pode ser feito pelo aplicativo FGTS, disponível gratuitamente nas lojas Google Play e Apple Store, ou pelo site.

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Postado por Roberto Lopes
17/10/2022 às 22:30

Apenas 12 partidos políticos irão receber recursos do Fundo Partidário em 2023

Dos 28 entes políticos que concorreram nas Eleições Gerais de 2022, entre partidos e federações partidárias, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano. As federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB Cidadania e PSOL Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Pode, PP, PSB, PSD, Republicanos e União elegeram deputados federais ou obtiveram votos suficientes para continuar recebendo recursos do Fundo Partidário. Ao atingir a cláusula, também permanecerão tendo acesso a tempo de propaganda em rádio e televisão durante os próximos quatro anos.

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Postado por Roberto Lopes
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