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Maceió/Al, 27 de junho de 2022

Colunistas | Arquivo: Junho / 2022

Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
23/06/2022 às 10:45

Governador sanciona leis que concedem títulos de utilidade pública ao CSA e ao CRB

O governador Paulo Dantas sancionou as leis nº 8.692/2022 e nº 8.693/2022, que dispõem respectivamente sobre a concessão do título de utilidade pública para o Centro Sportivo Alagoano (CSA), fundado em 7 de setembro de 1913; e para o Clube de Regatas Brasil (CRB), fundado no dia 20 de setembro de 1912. A lei que beneficia o CSA é de autoria do deputado Sílvio Camelo (PV) e a que beneficia o CRB é do deputado Marcos Barbosa (Avante). Ambas foram aprovadas por unanimidade pela Assembleia Legislativa. 

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Postado por Roberto Lopes
21/06/2022 às 08:22

Projeto aumenta prazo de internação para até 12 anos de adolescentes que cometerem homicídio

Tramita no Senado, um projeto de lei, de autoria do senador por Sergipe, Alessandro Vieira (PSDB), estabelecendo que a medida socioeducativa de internação aplicável a adolescente autor de ato infracional contra a vida possa ter prazo máximo de 12 anos, e especificar critérios de separação de internos por idade. A proposta altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

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Postado por Roberto Lopes
17/06/2022 às 12:09

Veja quanto cada partido político vai receber do Fundo Eleitoral para as eleições 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4.961.519.777,00 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O valor foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.

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Postado por Roberto Lopes
13/06/2022 às 10:04

Comissão aprova proposta que eleva o vale-cultura para R$ 80 mensais por trabalhador

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que eleva o valor mensal do vale-cultura para R$ 80,00. Atualmente este valor é de R$ 50,00. Ainda pela proposta, até o exercício de 2026, ano-calendário de 2025, o valor despendido a título de aquisição do vale-cultura poderá ser deduzido do imposto sobre a renda devido pela pessoa jurídica beneficiária tributada com base no lucro real. O vale-cultura é um benefício facultativo pago pela empresa ao trabalhador que recebe até cinco salários mínimos (R$ 6.060 em valores de 2022).

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Postado por Roberto Lopes
09/06/2022 às 19:51

Assembleia Legislativa de Alagoas vai debater o uso da Cannabis Medicinal na saúde pública

A Assembleia Legislativa de Alagoas realiza na próxima segunda-feira, 13, a partir das 11 horas, uma sessão especial para debater os estudos e as ações referentes à utilização da Cannabis Medicinal na saúde pública. A proposta, que foi aprovada por unanimidade dos parlamentares, é de autoria do deputado Lobão (MDB), que convidou, no Plenário da Casa, toda a sociedade para participar do encontro. O deputado disse que o grande objetivo é permitir acesso mais barato deste medicamento para pacientes que fazem tratamento contra a doença de Alzheimer, Parkinson ou outra doença que precise usar a Cannabis Medicinal.

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Postado por Roberto Lopes
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