OPINIÃO E INFORMAÇÃO Facebook Twitter
Maceió/Al, 17 de setembro de 2021

Colunistas | Arquivo: Junho / 2021

Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
30/06/2021 às 07:41

Decreto prorroga prazo de apresentação obrigatória para o alistamento militar 2021

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro prorroga até 31 de agosto, o prazo para a apresentação obrigatória para o alistamento militar no ano de 2021. O adiamento ocorre devido ao enfrentamento da pandemia dacovid-19. O prazo original era dia 30 de junho.

Leia mais »
Postado por Roberto Lopes
23/06/2021 às 08:17

Projeto de lei cria Lei Henry para coibir violência contra crianças e adolescentes

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, nos termos do art. 227 da Constituição Federal de 1988. Altera o Código Penal para aumentar as penas do infanticídio, abandono de incapaz e maus tratos, imputar as mesmas penas a quem, sabendo do fato, se omite, e cria o crime de infanticídio fora do período puerperal. São formas de violência doméstica e familiar contra criança e adolescente, entre outras: a violência física; a violência psicológica; a violência sexual; a violência patrimonial; e a violência moral.

Leia mais »
Postado por Roberto Lopes
15/06/2021 às 14:15

PEC altera regras para aposentadorias e pensões dos servidores públicos civis do Estado

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria governamental, que atualiza com a Constituição Federal às normas gerais relativas às aposentadorias, pensões e demais disposições relativas aos servidores públicos civis do Estado de Alagoas. A PEC foi lida no Plenário e encaminhada para as comissões técnicas para emissão de pareceres. 

Leia mais »
Postado por Roberto Lopes
10/06/2021 às 08:55

Projeto institui o Programa Escola 10 para jovens e adultos alagoanos em vulnerabilidade social

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas projeto de lei, de origem governamental, que institui o Programa Escola 10 – vem que dá tempo, destinado a elevar a escolaridade de jovens e adultos alagoanos em vulnerabilidade social por meio da conclusão do ensino fundamental e do ingresso à modalidade do ensino médio modular da Educação para Jovens e Adultos (EJA), numa cooperação entre a Secretaria de Estado da Educação e as Prefeituras Municipais.

Leia mais »
Postado por Roberto Lopes
08/06/2021 às 08:31

Lei obriga envio de informação ao MP do registro de nascimento realizado por menores de 14 anos

O governador Renan Filho sancionou a lei estadual nº 8.424/2021, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação dos cartórios de registro civil, hospitais e maternidades ao Ministério Público, da realização de registro de nascimento realizado por mães e/ou pais menores de 14 anos.

Leia mais »
Postado por Roberto Lopes
Siga o AL1 nas redes sociais Facebook Twitter

(82) 996302401 (Redação) - Comercial: [email protected]

© 2021 Portal AL1 - Todos os direitos reservados.