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Maceió/Al, 16 de junho de 2021

Colunistas | Arquivo: Junho / 2021

Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
15/06/2021 às 14:15

PEC altera regras para aposentadorias e pensões dos servidores públicos civis do Estado

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria governamental, que atualiza com a Constituição Federal às normas gerais relativas às aposentadorias, pensões e demais disposições relativas aos servidores públicos civis do Estado de Alagoas. A PEC foi lida no Plenário e encaminhada para as comissões técnicas para emissão de pareceres. 

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Postado por Roberto Lopes
10/06/2021 às 08:55

Projeto institui o Programa Escola 10 para jovens e adultos alagoanos em vulnerabilidade social

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas projeto de lei, de origem governamental, que institui o Programa Escola 10 – vem que dá tempo, destinado a elevar a escolaridade de jovens e adultos alagoanos em vulnerabilidade social por meio da conclusão do ensino fundamental e do ingresso à modalidade do ensino médio modular da Educação para Jovens e Adultos (EJA), numa cooperação entre a Secretaria de Estado da Educação e as Prefeituras Municipais.

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Postado por Roberto Lopes
08/06/2021 às 08:31

Lei obriga envio de informação ao MP do registro de nascimento realizado por menores de 14 anos

O governador Renan Filho sancionou a lei estadual nº 8.424/2021, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação dos cartórios de registro civil, hospitais e maternidades ao Ministério Público, da realização de registro de nascimento realizado por mães e/ou pais menores de 14 anos.

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Postado por Roberto Lopes
01/06/2021 às 13:08

Projeto cria o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Âmbito Escolar

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, projeto de lei que estabelece o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Âmbito Escolar e promove a articulação das políticas públicas que têm acesso às famílias para a prevenção e detecção do sofrimento psíquico.

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Postado por Roberto Lopes
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