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Maceió/Al, 16 de outubro de 2021

Colunistas | Arquivo: Abril / 2021

Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
27/04/2021 às 09:13

Deputado quer acabar com a lei da meia-entrada para estudantes, idosos e pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados começa a analisar um projeto de lei, que acaba com a meia-entrada para os estudantes e para os outros grupos que possuem este benefício. A proposta é de autoria do deputado Vinicius Poit (Novo-SP) e tramita em caráter conclusivo. Ela será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Postado por Roberto Lopes
22/04/2021 às 16:13

Lei facilita aquisição de armas de fogo por integrantes da segurança pública de Alagoas

Por 19 voto a um, o Plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas derrubou, nesta quinta-feira, 22, o veto governamental a um projeto de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), que possibilita aos órgãos de segurança pública do Estado a alienarem aos seus integrantes, por venda direta, as armas de fogo pertencentes ao seu patrimônio. Isso, segundo o deputado, irá facilitar a aquisição de armas por parte dos integrantes da segurança pública de Alagoas. Com a derrubada do veto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor (SD) deverá promulgar a lei no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo estadual.

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Postado por Roberto Lopes
15/04/2021 às 11:15

Crianças que ingressarem no sistema de ensino público de Alagoas farão exame de vista

A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou por unanimidade e em segunda e última votação, um projeto de lei, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (PSD), que autoriza o Poder Executivo a realizar exame de vista na criança que ingressar no sistema público de ensino do Estado. De acordo com a matéria, no ato da matrícula as escolas públicas estaduais deverão encaminhar às respectivas Diretorias Regionais de Ensino a relação das crianças que apresentarem alguma necessidade visual.

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Postado por Roberto Lopes
13/04/2021 às 08:56

Projeto proíbe empresas públicas e privadas de demitirem funcionários durante a pandemia

Tramita em caráter conclusivo, na Câmara dos Deputados, projeto de lei que proíbe as empresas púbicas e privadas, em atuação no território nacional de realizarem atos de demissão e suspensão de contratos de seus funcionários até o fim do surto do coronavírus. De acordo com a proposição, o seu descumprimento gerará multa diária de 0,5% do faturamento mensal da empresa.

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Postado por Roberto Lopes
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