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Maceió/Al, 27 de junho de 2022

Colunistas | Arquivo: Março / 2022

Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
29/03/2022 às 08:11

Projeto de lei torna a pornografia infantil crime hediondo sem direito a fiança

Tramita no Senado projeto de lei que torna hediondos os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente que tratam de fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, bem como aumenta a pena prevista para o crime de posse de fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

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Postado por Roberto Lopes
25/03/2022 às 20:16

Projeto de lei veda alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia Sagrada

Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que veda qualquer alteração, edição, supressão, adição ou adaptação aos textos dos livros da Bíblia Sagrada, mantendo a inviolabilidade de capítulos e versículos proibindo modificar o texto sagrado garantindo a pregação do seu conteúdo em todo território nacional. A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

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Postado por Roberto Lopes
22/03/2022 às 08:34

Projeto libera o funcionamento de barracas e ambulantes em praias de todo o Brasil

Tramita em caráter conclusivo, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que libera o funcionamento de estabelecimentos comerciais e a prestação de serviços, incluindo a atividade de vendedores ambulantes, em praias de todo o país. A proposta vale para os comerciantes quem estejam registrados junto ao Poder Público há mais de seis meses, contados da publicação desta lei, mediante instrumento idôneo.

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Postado por Roberto Lopes
19/03/2022 às 19:33

Contas de água, energia e telefone deverão divulgar fotos de menores desaparecidos em Alagoas

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas projeto de lei, que dispõe sobe a obrigatoriedade de divulgação de fotografia e informações de menores desaparecidos nas contas de água, energia e telefone no Estado de Alagoas e das outras providências. A matéria lida no Plenário foi encaminhada para as comissões técnicas da Casa para emissão de pereceres.

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Postado por Roberto Lopes
15/03/2022 às 08:09

Projeto institui “Junho Vermelho” para estimular doações de sangue em todo Brasil

No Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde, dezesseis a cada mil habitantes são doadores de sangue, o que corresponde a 1,6% da população. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que, para que um país consiga manter os estoques de sangue, cerca de 20 a 25 indivíduos por 1000 habitantes sejam doadores regulares, ou seja, 2% a 2,5% da população

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Postado por Roberto Lopes
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