Colunistas | Arquivo: Outubro / 2024

O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.009/2024, que institui o Outubrinho Rosa, a ser realizado, anualmente, no mês de outubro com objetivo com o objetivo de prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade. A nova legislação altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018 que dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa.

O deputado Delegado Leonam (União Brasil) protocolou, nesta quarta-feira, 30, na Assembleia Legislativa uma indicação solicitando ao Governo do Estado de Alagoas e à Secretaria de Estado da Educação para que realize de forma conjunta ações necessárias, com a finalidade de determinar a realização de reforma e manutenção do campus VI da UNEAL, em Maceió. “Este campus, que abriga os cursos de Direito, Administração Pública e Física, enfrenta sérias deficiências estruturais que comprometem a qualidade da educação oferecida e a segurança de alunos e professores”, disse.

Ainda em nossos dias atuais, infelizmente, vê-se com certa frequência, animais sendo maltratados gratuitamente. Pessoas ferem, atacam e até envenenam animais com objetivo de matá-los, principalmente no que tange aos domésticos e os de pequeno e médio porte. A Constituição Federal garante a todos, em seu artigo 225, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), verificou que, em setembro, 475,9 mil trabalhadores receberam o Abono Salarial. Entretanto, ainda restam 247,7 mil trabalhadores que não efetuaram o saque do benefício, totalizando mais de R$ 228,6 milhões em valores disponíveis. O calendário de pagamentos, encerrado em agosto, contemplava mais de 26 milhões de trabalhadores, dos quais 723,6 mil ainda não acessaram o valor a que têm direito.

O deputado Delegado Leonam (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui em Alagoas, a política de fornecimento gratuito de medicamentos com as substâncias Tirzpatide e Semaglutida, indicados clinicamente para pacientes com Diabetes Tipo II e para pessoas com obesidade grau ou 3 ou 2, mediante laudo médico do SUS, nas unidades de saúde pública estadual e nas unidades privadas conveniadas ao SUS. A novidade foi divulgada pelo próprio deputado em suas redes sociais.