Colunistas | Arquivo: Abril / 2019

Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Célio Studart (PV-CE) que determinando que as equipes da Estratégia Saúde da Família devem contar obrigatoriamente com um fisioterapeuta e um terapeuta ocupacional, profissionais habilitados para tais funções, de forma a que sejam atendidas as necessidades da população na especialidade mencionada.

O presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Marcelo Victor (SD) divulgou nesta quinta-feira, 25, os membros das Comissões Permanentes da Casa. Ao todo, são 15 comissões técnicas, todas compostas por cinco membros titulares e cinco substitutos, com exceção das comissões de Constituição, Justiça e Redação e a de Fiscalização e Controle, que será composta por sete deputados titulares e sete substitutos. 

Foi reapresentado na Câmara dos Deputados, um projeto de lei, de autoria deputado Ricardo Teobaldo (Pode-PE), que dispõe sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da integração do Rio São Francisco. A matéria tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.

O Ministério da Educação instituiu, via portaria, a 12ª Edição do Prêmio Professores do Brasil, com o objetivo de reconhecer o trabalho dos professores das redes públicas, instituições educacionais comunitárias, filantrópicas e confessionais, conveniadas aos sistemas públicos de ensino que, no exercício da atividade docente, contribuam de forma relevante para a qualidade da educação básica no Brasil. Poderão candidatar-se ao Prêmio Professores do Brasil - 12ª Edição professores da educação básica, no exercício da atividade docente em estabelecimentos de ensino dos sistemas públicos de ensino federal, estaduais/distrital e municipais e, ainda, das instituições educacionais comunitárias, filantrópicas e confessionais, conveniadas aos sistemas públicos de ensino.

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), que institui no âmbito estadual a campanha Maio Lilás, com o objetivo de prevenir e combater o câncer de colo de útero e dá outras providencias. A proposta foi lida no plenário e encaminhada as comissões técnicas da Casa para emissão de parecer.