Colunistas | Arquivo: Junho / 2023

A diretoria de administração e gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por intermédio da empresa Universidade Patativa, publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 30, um edital para a realização do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado em várias unidades da Funai. O edital reserva vagas para diversas cidades do país, inclusive para Maceió. São vagas para nível superior de uma forma geral e também para as áreas especificas em Administração e Serviço Social.

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 1020/2020, de autoria do deputado Léo Loureiro (MDB), que dispõe sobre a proibição do comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos. Essa proibição se aplica a recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas ou locais privados. A proposição já tem pareceres favoráveis da comissão de Constituição e Justiça, além da comissão de Meio Ambiente e de Proteção dos Animais - faltando apenas sua aprovação no plenário da Casa.

A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o projeto de lei nº 03/2023, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que cria o “Protocolo Não é Não” de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. O “Protocolo Não é Não” também deverá ser seguido em locais de realização de eventos esportivos profissionais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o cronograma com as datas de julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Jair Messias Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto, ambos do Partido Liberal (PL), candidatos a presidente e vice-presidente da República nas Eleições Gerais de 2022.

A Lei Seca no Brasil completa 15 anos nesta segunda-feira (19), e seu impacto no comportamento dos motoristas tem sido crucial para salvar milhares de vidas no trânsito.