Colunistas | Arquivo: Março / 2018

A Assembleia Legislativa de Alagoas deve iniciar a próxima semana apreciando alguns vetos governamentais - parciais e totais - a projetos aprovados pela Casa. As matérias, segundo mensagens governamentais, foram vetadas por vício de inconstitucionalidade formal ou por contrariedade ao interesse público.

Tramita, em regime de urgência, na Câmara dos Deputados, projeto de lei de autoria dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Pollyana Gama (PPS-SP), que obriga os estabelecimentos públicos e privados, de todo o país, voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros. O curso com este objetivo será de periodicidade anual e deverá ser atendido por todos os professores e funcionários das unidades de ensino e recreação do Brasil, sem prejuízo de suas atividades ordinárias.

Agora é a informação é pública e oficial, o deputado federal Ronaldo Lessa anunciou nesta sexta-feira, 16, que será o coordenador político da campanha de Renan Filho para concorrer ao segundo mandato como governador de Alagoas. Lessa disse, na presença de representantes do trade turístico, que foi convidado pelo governador na semana passada para assumir o cargo de coordenador político da campanha.

Considerando a existência de diversas leis que buscam prevenir e combater a corrupção no plano interno do país; a gravidade dos problemas sociais decorrentes da corrupção e o correspondente enfraquecimento dos valores republicanos, da democracia, da ética e da justiça; e a atribuição do Ministério Público de promover as medidas necessárias para a garantia do interesse público e dos direitos fundamentais; o Conselho Nacional do Ministério Público a Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção.

Começa a tramitar na Assembleia Legislativa, projeto de lei, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que institui o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres em Alagoas (Fedim), de natureza contábil, destinado a financiar as ações políticas em defesa das mulheres alagoanas. A matéria será lida no plenário da Casa e encaminhada às comissões técnicas para emissão de pareceres.