Colunistas | Arquivo: Julho / 2023

Parlamentares brasileiros das esferas federal, estadual e municipal se reuniram durante o VI Encontro de Lideranças Políticas LGBTI das Américas e do Caribe, realizado na Cidade do México e anunciaram a criação da Bancada LGBT+ nacional.

A Assembleia Legislativa de Alagoas retorna aos trabalhos na próxima terça-feira, 1º de agosto, quando encerra o recesso parlamentar. A data obedece ao que determina o Regimento Interno do Poder e a Constituição Estadual. A sessão de instalação dos trabalhos do segundo semestre ocorrerá em horário regimental, ou seja, a partir das 16 horas, no plenário da Casa. Os deputados entraram em recesso no último dia 30, após votarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)para o exercício financeiro de 2024, além de um com alto índice de aprovação e debate de matérias.

Pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue passam a ter atendimento prioritário em diversos estabelecimentos, como bancos e hospitais, bem como reserva de assento em veículos de empresas públicas de transporte e de concessionárias de transporte coletivo. A determinação está prevista na Lei 14.626, de 2023, publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira, 20.

O governo Lula deu início ao Desenrola Brasil, programa que deverá socorrer até 70 milhões de brasileiros endividados por meio da renegociação dos débitos. O Desenrola será executado em três etapas. As duas primeiras já estão valendo: a “desnegativação” de dívidas bancárias de até R$ 100 e uma etapa de renegociação de dívidas bancárias que pode beneficiar mais de 30 milhões de brasileiros.

O deputado Delegado Leonam (União Brasil) é o parlamentar alagoano que mais apresentou proposições na Assembleia Legislativa em 2023. De fevereiro até julho deste ano, foram 417 no total, divididas da seguinte forma: 173 projetos de lei; 4 projetos de resolução; 228 indicações e 12 requerimentos. O parlamentar ainda foi eleito pelos seus pares para presidir a Comissão de Meio Ambiente e Defesa dos Animais, e para ser o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Casa. O deputado também é membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia da Informação.