Colunistas | Arquivo: Março / 2023

Tramita na Câmara dos Deputados, o projeto de lei n° 6/2023, que torna facultativo o alistamento militar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Alistamento Militar, que atualmente prevê, para fins de seleção ou regularização, a apresentação de todos os brasileiros no ano em que completarem 18 anos de idade.

O prazo para entrega das declarações do Programa do Imposto de Renda (PGD/2023) foi iniciado na última quarta-feira (15/3), pela Receita Federal. As funcionalidades de entrega e transmissão, juntamente com as informações da declaração pré-preenchida, estão disponíveis no endereço Meu Imposto de Renda. O prazo de entrega encerra no dia 31 de maio.

Neste último final de semana, a Vereadora Olívia Tenório realizou o evento Unidas Pela Comunidade no Village Campestre II, que ofereceu uma ampla gama de serviços voltados para mulheres. Como defensora dos direitos femininos, Olívia já garantiu que levará esse evento para outros bairros de Maceió.

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que institui, no âmbito estadual, o Observatório Estadual do Feminicídio, que tem por finalidade coletar, ordenar e analisar dados sobre feminicídios praticados ou tentados contra mulheres, bem como promover a integração entre os órgãos que denunciam, investigam e julgam os casos ou acolhem sobreviventes e familiares.

O Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba está prestes a voltar a apreciar a proposta da transferência da sede da 5ª Superintendência Regional da cidade de Penedo, onde a estatal dispõe de um prédio próprio, amplo e equipado, para um imóvel alugado e compartilhado na capital alagoana.