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Maceió/Al, 27 de outubro de 2021

Colunistas | Arquivo: Setembro / 2021

Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
29/09/2021 às 08:56

Projeto torna obrigatório o ensino da língua espanhola no currículo escolar brasileiro

A língua espanhola é uma das mais importantes da modernidade e a segunda mais falada no mundo, perdendo apenas para o mandarim. Por sua vez, o Brasil, por sua história, é o único país latino-americano a não ter o espanhol como língua materna. Neste sentido, tramita no Senado, projeto de lei de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola no currículo escolar brasileiro.

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Postado por Roberto Lopes
23/09/2021 às 07:48

Projeto proíbe bancos de cobrar tarifa de Pix realizado por pessoas naturais e MEIs

Com a implantação do Pix, inúmeros pequenos fornecedores passaram a se beneficiar com a menor necessidade de contratação de “maquininhas de cartão”, uma vez que podem receber valores pequenos por meio de transferências instantâneas. Acontece que essa situação ficaria ainda melhor se fosse garantida a eles a isenção de tarifas bancárias pelo recebimento dessas quantias, muitas vezes inferiores à dezena de reais.

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Postado por Roberto Lopes
21/09/2021 às 08:18

Assembleia Legislativa de Alagoas recebe projeto de lei que cria o Programa Bolsa Escola 10

O governador do Estado, Renan Filho, encaminhou ao Parlamento estadual, projeto de lei que institui no âmbito do Estado de Alagoas, o Programa Bolsa Escola 10, que tem por escopo promover o acesso, a permanência e a conclusão com sucesso da educação básica, por intermédio da concessão de incentivos financeiros aos estudantes em vulnerabilidade social da Rede Pública Estadual.

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Postado por Roberto Lopes
15/09/2021 às 08:18

Projeto autoriza instalação de cemitérios e crematórios de animais domésticos em Alagoas

Tramita na Assembleia Legislativa estadual, um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instalar o cemitério e o crematório de animais domésticos no Estado de Alagoas e dá outras providências. Pela proposta, será expedida regulamentação no sentido de elencar todas as espécies de animais permitidas para utilização de sepultamentos nos lotes e jazigos, ficando expressamente proibida a utilização dessas áreas por seres humanos.

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Postado por Roberto Lopes
13/09/2021 às 16:44

Sancionada lei que obriga atualização de beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei nº 14.203/21, que torna obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com isso, o Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica deverão compatibilizar e atualizar a relação de cadastrados que atendam aos critérios fixados nesta lei e inscrevê-los automaticamente como beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Esta Lei entra em vigor após decorridos 120 dias.

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Postado por Roberto Lopes
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