Colunistas | Arquivo: Maio / 2023

Os partidos Liberal (PL), Democrático Trabalhista (PDT) e Solidariedade exibem propaganda partidária nesta semana, no período de 30 de maio a 4 de junho (terça-feira a domingo), conforme previsto no calendário de 2023 para o 1º semestre. As inserções são nacionais e gratuitas, com veiculação em rede nacional de rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30.

Em análise nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa de Alagoas, um projeto de lei, de autoria do Governo estadual, que dispõe sobre a autorização ao Estado de Alagoas para promover a doação onerosa das áreas rurais localizadas no município de Taquarana, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para fins de interiorização do desenvolvimento social, promoção de melhorias na qualidade de vida e valorização do trabalhador do campo.

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que obriga as maternidades e hospitais públicos e privados do estado a realizarem o protocolo de aviação do frênulo da língua em recém-nascido, conhecido por 'Teste da Linguinha", como ordena a Lei Federal n° 13.002/2014.

O governador do Estado, Paulo Dantas (MDB) encaminhou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor (MDB), projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme prescreve a Constituição de Alagoas, compreenderá as metas e prioridades da Administração Pública Estadual, orientará a elaboração da Lei Orçamentária Anual, disporá sobre alterações na legislação tributária estadual e estabelecerá a política de aplicação financeira dos órgãos ou agências estaduais de fomento. A LDO estabelece ainda as metas fiscais; os critérios e a forma para a limitação de empenho, movimentação financeira e margem de expansão das despesas obrigatórias de natureza continuada; assim com o a avaliação dos riscos fiscais, e a situação financeira e atuarial. Ao todo, o projeto da LDO possui nove capítulos divididos em 80 artigos.

Nesta semana, três partidos exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Republicanos. As veiculações acontecerão às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, sempre das 19h30 às 22h30, nos intervalos da programação normal das emissoras.