Colunistas | Arquivo: Setembro / 2024

O projeto de lei ordinária nº 1090/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Alagoas para o exercício financeiro de 2025 já se encontra na Assembleia Legislativa. De acordo com a proposta enviada pelo governador Paulo Dantas, a receita bruta estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 23.467.341.229,00, sendo R$ 21.214.719.903,00 na esfera fiscal e R$ 2.252.621.326,00 na esfera da seguridade social.

Perfis em redes sociais fazendo menção a “Vale Gás” estão levando brasileiros a entrarem em links e preencherem cadastros que representam risco aos cidadãos. O Auxílio Gás, programa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), beneficia famílias inscritas no Cadastro Ùnico (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, inclusive famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo.

O governador Paulo Dantas sancionou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Inácio Loiola que institui o Selo de Responsabilidade Social para Empresas no Estado de Alagoas. “Esse selo é um marco regulatório para o empreendedorismo com sustentabilidade”, diz o deputado.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. A matéria será enviada à sanção presidencial.

O deputado Delegado Leonam (União Brasil) usou suas redes sociais para mostrar o início das obras, por parte da Prefeitura de Maceió, do primeiro Centro de Castração e Clínica Veterinária da capital alagoana. As obras estão orçadas em R$ 316.801.48 e seu término previsto para 15 de novembro do corrente ano.