Colunistas | Arquivo: Setembro / 2024

O governador Paulo Dantas sancionou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Inácio Loiola que institui o Selo de Responsabilidade Social para Empresas no Estado de Alagoas. “Esse selo é um marco regulatório para o empreendedorismo com sustentabilidade”, diz o deputado.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. A matéria será enviada à sanção presidencial.

O deputado Delegado Leonam (União Brasil) usou suas redes sociais para mostrar o início das obras, por parte da Prefeitura de Maceió, do primeiro Centro de Castração e Clínica Veterinária da capital alagoana. As obras estão orçadas em R$ 316.801.48 e seu término previsto para 15 de novembro do corrente ano.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou no Diário Oficial da União duas portarias assinadas pela ministra Esther Dweck com autorizações de concursos públicos com 460 vagas para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e 350 para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) .

O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025). Unindo responsabilidade fiscal e compromisso social, o PLOA 2025 traz meta de resultado primário zero, aumento real (acima da inflação) do salário mínimo e o cumprimento dos pisos de saúde, educação e investimento.