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Maceió/Al, 19 de março de 2024

Colunistas | Arquivo: Janeiro / 2021

Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
29/01/2021 às 22:44

Projeto de lei prevê o parcelamento das multas de trânsito em até 12 vezes

Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que estabelece o parcelamento de multas decorrentes de infrações de trânsito. Pela proposta as multas aplicadas a veículos automotores, impostas por quaisquer dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, podem ser pagas em até doze parcelas mensais e sucessivas, sem juros ou correção monetária.

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Postado por Roberto Lopes
25/01/2021 às 20:02

Projeto prorroga até abril pagamento do auxílio emergencial, no valor de R$ 600

O fim do auxílio emergencial terminou no dia 31 de dezembro de 2020; porém os efeitos na saúde pública e na economia vão continuar. Neste sentido, tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei que prorroga até 30 de abril deste ano, o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00 por mês

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Postado por Roberto Lopes
21/01/2021 às 21:51

Nove candidatos disputam eleição para presidência da Câmara. Eleição será dia 1º de fevereiro

Nove deputados já lançaram candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. A Eleição será realizada presencialmente no dia 1º de fevereiro; nova Mesa vai comandar a Câmara no biênio 2021/22.

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Postado por Roberto Lopes
19/01/2021 às 13:25

Covid-19: Ministério prorroga suspensão de procedimentos do Bolsa Família

Uma portaria do Ministério da Cidadania publicada no Diário Oficial da União prorroga, pelo prazo de 90 dias, a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

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Postado por Roberto Lopes
14/01/2021 às 13:45

Sancionada lei que institui o Programa Casa Verde e Amarela em todo o Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou esta semana, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela, com a finalidade de promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7.000,00 e a famílias residentes em áreas rurais com renda anual de até R$ 84.000,00, associado ao desenvolvimento econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da população urbana e rural. O programa federal Casa Verde e Amarela é uma reformulação do programa Minha Casa Minha Vida.

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Postado por Roberto Lopes
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