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Maceió/Al, 23 de novembro de 2024

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Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
17/07/2024 às 11:22

Saiba como retirar medicamentos e outros itens pelo Programa Farmácia Popular

População também terá acesso gratuito ao tratamento para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite (Foto: Agência Brasil) População também terá acesso gratuito ao tratamento para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite (Foto: Agência Brasil)

A partir desta semana, momento em que o programa Farmácia Popular completa 20 anos de existência, 95% dos medicamentos e insumos passam a ser oferecidos gratuitamente para toda a população. Agora, além de remédios para asma, diabetes, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais, a população tem acesso gratuito ao tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. A medida foi anunciada pela ministra Nísia Trindade.

A expectativa é de que, pelo menos, 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam impactadas, gerando uma economia de até R$ 400 por ano para os usuários.

Também estão disponíveis absorventes gratuitos nas farmácias credenciadas pelo programa. A iniciativa faz parte da campanha Dignidade Menstrual, que distribui o item de higiene a pessoas de baixa renda e inscritas no CadÚnico.

Acompanhe abaixo como utilizar o Farmácia Popular:

Como retirar os medicamentos

Para retirar os medicamentos via Farmácia Popular é muito fácil. Basta ir até uma farmácia credenciada, identificada pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), e apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, que pode ser tanto do SUS quanto de serviços particulares, juntamente com um documento de identidade e CPF.

Retirada de fraldas geriátricas

Além de apresentar os documentos, para a retirada de fraldas geriátricas para incontinência:

O paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência;

Deve apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica.

Em caso de pessoa com deficiência, o laudo deve constar a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).

Se não puder buscar os medicamentos

Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer à unidade credenciada do Farmácia Popular podem enviar um representante legal ou procurador para realizar a retirada dos medicamentos. Para isso, o representante deve apresentar os seguintes documentos:

Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;

Documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita.

Paciente menor de idade

Em caso de paciente menor de idade, é necessário:

Apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);

Documento oficial com foto e CPF do representante legal;

Documento que comprove a representação legal.

Representante legal

O representante legal pode ser:

Pessoa declarada responsável por sentença judicial;

Portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao Farmácia Popular;

Portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao programa;

Portador de identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.

Bolsa Família

Os 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa de forma totalmente gratuita.

E o melhor: sem precisar fazer nenhum cadastro adicional. O reconhecimento do benefício é feito de maneira automática pelo sistema.

Acesse a lista completa dos medicamentos

Confira a lista das farmácias credenciadas


Fonte: Ministério da Saúde

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