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Maceió/Al, 27 de outubro de 2021

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Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
21/09/2021 às 08:18

Assembleia Legislativa de Alagoas recebe projeto de lei que cria o Programa Bolsa Escola 10

Projeto será votado pelos deputados na Assembleia Legislativa (Foto: Igor Pereira) Projeto será votado pelos deputados na Assembleia Legislativa (Foto: Igor Pereira)

O governador do Estado, Renan Filho, encaminhou ao Parlamento estadual, projeto de lei que institui no âmbito do Estado de Alagoas, o Programa Bolsa Escola 10, que tem por escopo promover o acesso, a permanência e a conclusão com sucesso da educação básica, por intermédio da concessão de incentivos financeiros aos estudantes em vulnerabilidade social da Rede Pública Estadual.

São objetivos do Programa: incentivar os estudantes a retomada, permanência e conclusão da educação básica; reduzir as taxas de abandono e evasão escolar; desenvolver o melhor desempenho escolar e acadêmico dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica; promover a qualidade social da educação pública; e incentivar o estudante para acesso ao Ensino Médio e Ensino Superior.

A oferta de incentivo financeiro fornecido aos beneficiários do Programa dar-se-á por meio de incentivo à retomada, bolsa permanência e prêmio estudantil. Já os valores, critérios de concessão e periodicidades dos incentivos financeiros serão definidos por meio de ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, de acordo com a previsão de recursos orçamentários destinados ao Programa.

“O Programa Escola 10 busca o fortalecimento do vínculo escolar, por meio da redução da evasão e do abandono, resultando no desenvolvimento de uma educação de qualidade no Estado de Alagoas, garantindo a promoção do engajamento de acesso e permanência de estudantes alagoanos da Rede Pública Estadual”, destacou Renan Filho.

A proposta, que tramitará em caráter de urgência, será lida no Plenário da Assembleia Legislativa e encaminhada às comissões técnicas da Casa para emissão de pareceres. Em seguida, será votada pelos deputados.

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