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Maceió/Al, 27 de junho de 2022

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Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
30/10/2021 às 11:27

Projeto de lei regulamenta atividades automobilísticas off-road no Estado de Alagoas

Projeto estabelece diretrizes para a regulamentação de atividades off-road (Foto: Freshmode000/iStock) Projeto estabelece diretrizes para a regulamentação de atividades off-road (Foto: Freshmode000/iStock)

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei, de autoria do deputado Bruno Toledo (Pros), que estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades automobilísticas off-road, reconhecendo-o como esporte de aventura radical, e de importante valor cultural e turístico para o Estado de Alagoas. A matéria foi lida no Plenário e encaminhada para as comissões técnicas para emissão de pareceres.

De acordo com a proposição, essa atividade deve ser exercida em observância o Código de Trânsito Brasileiro e pode ser realizada em locais não pavimentados e de difícil acesso, fora de estradas e rodovias, por intermédio de utilização de veículos adaptáveis ao solo e terreno, incluindo-se veículos 4x4, buggys, motocicletas, quadriciclos, Veículos Utilitários Multitarefas (VUM), veículos para todo-o-terreno (ATVs) e equipamentos congêneres.

De acordo com o autor do projeto, tal proposição se origina da demanda colhida dos praticantes do esporte, que apesar de recente, já conta com um número significativo de adeptos que cada vez mais carecem de um direcionamento normativo que lhes garanta o direito de praticar o esporte, bem como os norteie acerca das medidas de segurança no trânsito e restrições de preservação ambiental.

“No que tange a legalidade, a proposição deverá ser aplicada em conjunto e consonância ao Código de Trânsito Brasileiro, com as resoluções do Contran e no que couber a legislação municipal e normas técnicas da ABNT, relativas ao turismo fora da estrada em veículos”, esclarece Bruno Toledo.

Significado: Off road significa fora da estrada. É uma expressão em inglês, mas que já faz parte do vocabulário dos brasileiros. Em sua essência, se refere a atividades esportivas em condições radicais. Os esportes praticados off road, geralmente é feito por pessoas que buscam o contato com a natureza, e também com o objetivo de superar as dificuldades de acesso e obstáculos impostos pela própria natureza, por exemplo, lama, pedras, erosões, subidas e descidas íngremes, alagamentos e etc. 

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