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Projeto destinado a estudantes de escolas públicas do ensino médio de todo o país (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

"200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã". Esse é o tema da edição de 2022 do programa Jovem Senador, cujas inscrições já estão abertas e vão até 18 de março. Criado em 2010, o programa é destinado a estudantes de escolas públicas estaduais de ensino médio de todo o país e volta a ser realizado depois de dois anos, devido à pandemia de coronavírus.

Na primeira fase de seleção, as secretarias de Educação escolhem as três melhores redações de seus estados. Na segunda etapa, uma comissão julgadora formada por servidores do Senado, do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Secretários de Educação seleciona as 27, uma de cada estado da Federação e do Distrito Federal. Os autores dos textos vencedores viajam para Brasília, onde vivenciarão, no período de 27 de junho a 1 de julho, o processo de discussão e elaboração das leis do país.

O trabalho dos jovens senadores simula a atuação dos senadores da República, numa legislatura que tem quatro dias de duração. Começa com a posse e eleição da Mesa e termina com a aprovação dos projetos e sua publicação no Diário do Senado Federal. As sugestões acatadas são encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Desde o início do programa, já foram apresentadas 54 proposições ao colegiado: 40 foram aceitas e passaram a tramitar como projetos de lei e, duas, como propostas de emenda à Constituição (PECs).

O tema da redação deste ano faz referência ao fato de que, em 7 de setembro de 2022, o Brasil celebrará o bicentenário de sua independência do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Além da adequação ao título, o texto deve se ajustar à forma proposta pelas regras do concurso, entre as quais, limite de 20 a 30 linhas manuscritas e emprego da modalidade culta da língua portuguesa. Regulamento, folha de redação e ficha de inscrição estão disponíveis no site do projeto.

Calendário:

Entrega das redações na escola: até 18/3

• Seleção dos finalistas estaduais: até 18/4

• Anúncio dos 27 Jovens Senadores selecionados: 6/5

• Anúncio pelo Senado do vencedor do Concurso de Redação: 11/5

• Semana de Vivência Legislativa: 27/6 a 1º/7

Fonte: Agência Senado