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Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes (Foto: STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes será agraciado com a comenda do Mérito Legislativo Tavares Bastos, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa a personalidades que prestaram relevantes serviços ao Estado de Alagoas. A proposição foi aprovada no parlamento alagoano em segunda e última votação. A homenagem foi proposta pelo deputado Ronaldo Medeiros (PT), por meio do projeto de resolução nº 113/2022.

“A atuação do ministro à frente do TSE vem garantindo a lisura do processo constitucional eleitoral, ao mesmo tempo em que abrilhanta a Suprema Corte com contribuições republicanas em defesa das prerrogativas constitucionais, asseverando, em decisões coerentes, técnicas e fundamentadas à luz do processo pátrio da Carta Magna a ampla transparência e a autonomia dos três poderes”, afirma Ronaldo Medeiros.

A data da sessão solene para homenagear Alexandre de Moraes será marcada em comum acordo com o ministro. O atual presidente do TSE é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), com doutorado por essa última faculdade. Foi promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo de 1991 até 2002. Exerceu o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública em 2016. Em 2017, foi nomeado por Michael Temer para o cargo de ministro do STF, na vaga do ministro Teori Zavascki, que morrera em um acidente aéreo.