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Deputado Inácio Loiola é o autor do projeto de lei

A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, por unanimidade e em primeira votação, projeto de lei, que dispõe sobre a instituição de política estadual de agroecologia e produção orgânica. De autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), a proposta tem a finalidade de desenvolver ações pertinentes agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, orientando o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das populações, tanto nas cidades como no campo, por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis, com preços justos e acessíveis a todos.

De acordo com o projeto, a política estadual de agroecologia e produção orgânica será implementada pelo Estado de Alagoas, em regime de cooperação com a União e os municípios, e irrestritamente, com organizações da sociedade civil e outras entidades privadas que assim o desejem. “A política estadual de agroecologia e produção orgânica proporciona ganhos a todos os envolvidos na cadeia produtiva agroalimentar”, destacou o autor do projeto.

Ainda segundo Inácio Loiola, este projeto visa dotar o Estado de Alagoas de mecanismos legais de planejamento e ordenamento que possibilitem a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional assegurando o direito humano à alimentação adequada e saudável, sendo um caminho natural de incentivo à agricultura familiar. “Também busca a preservação e uso sustentável dos recursos naturais, bem como a conservação e a recuperação dos ecossistemas a partir da redução dos resíduos poluentes e da não utilização de recursos externos para a produção”, concluiu Inácio Loiola.