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Maceió/Al, 21 de janeiro de 2021

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Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
26/12/2020 às 20:53

Projeto de lei elimina a cobrança do IPI sobre bicicletas e de suas peças

São inúmeras as vantagens do uso da bicicleta como transporte urbano São inúmeras as vantagens do uso da bicicleta como transporte urbano

São inúmeras as vantagens do uso da bicicleta como transporte urbano, somado ao uso relacionado com o lazer. Do ponto de vista do Desenvolvimento Urbano, o uso da bicicleta melhora a circulação nas cidades, pois ela é um transporte flexível que dá fluidez ao tráfego, prevenindo e reduzindo os congestionamentos.

Neste sentido, tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, projeto de lei, de autoria do deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), que dispõe sobre isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para a comercialização de bicicletas e suas peças.

“No momento, observa-se uma tentativa de revitalização do uso da bicicleta, inclusive com a participação do Ministério das Cidades e de inúmeras administrações municipais. Em várias metrópoles de todo o mundo, esforço semelhante é noticiado, principalmente como forma de atenuar o congestionamento do centro das cidades”, afirma o autor da proposição.

A bicicleta foi eleita pela Organização das Nações Unidas (ONU) como símbolo de transporte sustentável do planeta, uma vez que a sociedade, o meio ambiente e a saúde humana entram em equilíbrio quando este modal se torna viável para a população e para o Estado. Apenas 7,4% dos deslocamentos - o que equivale à cerca de 15 milhões de viagens diárias - são feitos em bicicleta no Brasil. Este número é da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP).

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