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O valor dos recursos foram distribuídos entre os 32 partidos políticos (Foto: TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4.961.519.777,00 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O valor foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.

O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas (PP), com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.

Os recursos do Fundo Eleitoral não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos políticos ou aos candidatos. Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional. Os cálculos da distribuição do FEFC consideraram os candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018, incluindo as retotalizações ocorridas até 1º de junho de 2022.

Veja abaixo, por ordem alfabética, com quanto cada partido ficou:

1. AGIR (O Partido PTC passou a se chamar AGIR em 2022) – R$ 3.100.949,86

2. AVANTE - R$ 69.241.914,34

3. CIDADANIA (O partido PPS passou a se chamar CIDADANIA em 2019) – R$ 87.941.006,94

4. DC (Democracia Cristã) – R$ 3.100.949,86

5. MDB – R$ 363.284.702,40

6. NOVO – R$ 90.108.682,88 (renunciou ao repasse dos valores)

7. PATRIOTA (Considerando os votos e candidatos do PRP, incorporado pelo PATRIOTA) – R$ 86.488.932,80

8. PCB – R$ 3.100.949,86

9. PCdoB (Considerando os votos e candidatos do PPL, incorporado pelo PCdoB) – R$ 76.076.392,78

10. PCO – R$ 3.100.949,86

11. PDT – R$ 253.425.162,09

12. PL (O partido PR passou a se chamar PL em 2019) – R$ 288.519.066,50

13. PMB – R$ 3.100.949,86

14. PMN – R$ 3.100.949,86

15. PODEMOS (Considerando os votos e candidatos do PHS, incorporado pelo PODEMOS) – R$ 191.385.989,03

16. PP – R$ 344.793.369,45

17. PROS – R$ 91.407.652,36

18. PRTB – R$ 3.100.949,86

19. PSB – R$ 268.889.585,68

20. PSC – R$ 76.226.112,45

21. PSD – R$ 349.916.884,56

22. PSDB – R$ 320.011.672,85

23. PSOL – R$ 100.044.052,18

24. PSTU – R$ 3.100.949,86

25. PT – R$ 503.362.324,00

26. PTB – R$ 114.492.248,59

27. PV – R$ 50.575.220,77

28. REDE – R$ 69.668.368,67

29. REPUBLICANOS (O partido PRB passou a se chamar REPUBLICANOS em 20190) – R$ 242.245.577,52

30. SOLIDARIEDADE – R$ 112.956.557,72

31. UNIÃO BRASIL (Considerando os votos e candidatos do DEM e do PSL, que após fusão em 2022, passou a se chamar UNIÃO BRASIL) – R$ 782.549.751,69

32. UP (O partido UP foi deferido no TSE em 10.12.2019. Não participou das eleições 2018) – R$ 3.100.949,86

Com informações do TSE