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Fundo Partidário: 19 partidos receberam R$ 573 milhões no 1º semestre (Foto: TSE)

Entre janeiro e junho deste ano, o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos — o chamado Fundo Partidário — distribuiu R$ 573,2 milhões a diretórios nacionais de 19 legendas. Além disso, os partidos também receberam R$ 45,7 milhões referentes à arrecadação de multas eleitorais aplicadas entre janeiro e maio. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Criado em 1965 e regulamentado atualmente pela Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), o Fundo é uma das principais fontes de financiamento público dos partidos. Os valores são repassados mensalmente, em forma de duodécimos — ou seja, divididos em 12 parcelas anuais — e podem ser usados para cobrir despesas administrativas, como salários de funcionários, contas de água, luz, aluguéis e passagens aéreas.

Maiores beneficiados

Entre os partidos que mais receberam recursos no primeiro semestre de 2025, o Partido Liberal (PL) lidera a lista, com R$ 95,9 milhões em dotação orçamentária e R$ 7,3 milhões oriundos de multas. Em seguida aparecem o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 70,2 milhões em dotações e R$ 5,5 milhões em multas, e o União Brasil (UNIÃO), com R$ 53,8 milhões e R$ 4,3 milhões, respectivamente.

Confira os cinco partidos com os maiores repasses:

Menores repasses

Na outra ponta, Rede Sustentabilidade, Partido Verde (PV) e Cidadania foram as legendas que menos receberam. Ainda assim, cada uma garantiu entre R$ 6 milhões e R$ 8 milhões em recursos totais no semestre.

Quem recebeu

No total, 19 partidos tiveram direito ao recebimento de duodécimos no semestre: Avante, Cidadania, MDB, PCdoB, PDT, PL, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.

Quem ficou de fora

Por outro lado, 10 legendas ficaram sem acesso ao Fundo Partidário por não terem alcançado a cláusula de desempenho, que exige um percentual mínimo de votos válidos ou representação no Congresso Nacional. São elas: Agir, Democracia Cristã (DC), Mobiliza, Novo, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP.