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Maceió/Al, 18 de janeiro de 2022

Colunistas

Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
11/11/2021 às 08:05

Lançado concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha. Veja como participar

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançou a edição 2021 do concurso sobre a Lei Maria da Penha. O tema desta oitava edição é “15 anos da Lei Maria da Penha: como a educação pode ajudar a prevenir violências contra as mulheres”.

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Postado por Roberto Lopes
10/11/2021 às 08:01

Veja como votaram os deputados alagoanos na PEC dos Precatórios

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. O limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será encontrado com a aplicação do IPCA acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 30,3 bilhões). A estimativa é que o teto seja de R$ 44,5 bilhões em 2022.

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Postado por Roberto Lopes
04/11/2021 às 08:08

Comissão aprova criação de auxílio permanente de R$ 1.200 para mães chefes de família

A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara Federal aprovou projeto de lei, de autoria do ex-deputado Assis Carvalho (PI), que institui o auxílio permanente à mulher provedora de família monoparental (grupo familiar chefiado por mulher sem cônjuge ou companheiro, com pelo menos uma pessoa menor de dezoito anos de idade), no valor de R$ 1.200,00.

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Postado por Roberto Lopes
02/11/2021 às 00:59

Projeto estabelece diretrizes para a implantação da Patrulha Rural em Alagoas

Até pouco tempo atrás, a violência existente na zona urbana dos grandes centros, especialmente das cidades metropolitanas não era constatada na zona rural, o que não ocorre nos dias atuais. Com o objetivo de mudar essa situação, tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, um projeto de lei, que dispõe sobre a criação e estabelece diretrizes para a implantação da Patrulha Rural no âmbito do Estado de Alagoas e dá outras providências.

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Postado por Roberto Lopes
30/10/2021 às 11:27

Projeto de lei regulamenta atividades automobilísticas off-road no Estado de Alagoas

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei, de autoria do deputado Bruno Toledo (Pros), que estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades automobilísticas off-road, reconhecendo-o como esporte de aventura radical, e de importante valor cultural e turístico para o Estado de Alagoas. A matéria foi lida no Plenário e encaminhada para as comissões técnicas para emissão de pareceres.

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Postado por Roberto Lopes
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