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Maceió/Al, 16 de outubro de 2021

Colunistas

Roberto Lopes Roberto Lopes
Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado
04/08/2021 às 07:50

Lei 14.188/21: entra em vigor o programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.188/21, que incentiva mulheres a denunciarem situações de violência mostrando um “X” escrito na palma da mão, preferencialmente em vermelho.

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Postado por Roberto Lopes
26/07/2021 às 18:59

Projeto de lei destina telefones apreendidos em prisões a alunos de escolas públicas

Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei nº 1906/2021, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE) que altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para prever a doação dos aparelhos telefônicos apreendidos dentro dos estabelecimentos prisionais a alunos da rede pública de ensino. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Postado por Roberto Lopes
20/07/2021 às 19:53

Comissão da Câmara dos Deputados aprova normas para parcelar multas de trânsito

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei, de autoria do deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC), que estabelece regras para o parcelamento e a cobrança das multas de trânsito pelos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários. Pela proposição aprovada, os órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários terá a faculdade em parcelar as multas de trânsito e implementar os meios de cobrança mais conveniente.

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Postado por Roberto Lopes
15/07/2021 às 09:55

Projeto de lei autoriza a realização de eventos-teste no Estado de Alagoas

Após o recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa de Alagoas irá começar a analisar um projeto e lei, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), que autoriza a realização de eventos-teste técnicocientíficos, esportivos, corporativos, culturais, sociais e de entretenimento no âmbito do Estado de Alagoas.

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Postado por Roberto Lopes
13/07/2021 às 09:32

Projeto de lei regulamenta eleição para governador de Alagoas em caso de vacância

A Assembleia Legislativa irá analisar, após o recesso parlamentar, um projeto de lei, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), que regulamenta o parágrafo 3º do artigo 104 da Constituição do Estado de Alagoas que dispõe sobre a necessidade de eleição, pela Assembleia Legislativa, para preenchimento dos cargos de governador e vice-governador do Estado de Alagoas em razão de vacância nos últimos dois anos de mandato.

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Postado por Roberto Lopes
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