O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.046 , que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O objetivo da proposta é concentrar, num banco de dados, informações referentes a tutores e animais, que podem servir para localizar donos de animais abandonados, no controle de zoonoses, no aumento de segurança para a compra e venda e no combate a maus-tratos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18/12).
Leia mais »O deputado estadual Inácio Loiola encerra o ano legislativo de 2024 com a sanção de mais uma lei pelo Governo do Estado que se deriva de projeto de sua autoria que dispõe sobre o pagamento de fiança via pix. Tal iniciativa visa a dar celeridade ao processo de soltura de pessoas detidas, em que a afiança arbitrada, mas encontram dificuldades de pagá-la por ter.extrapolado o horário do expediente bancário ou por ser um fim de semana ou feriado
Leia mais »Em uma reunião ocorrida nesta quarta-feira, 11, o deputado estadual Inácio Loiola e a secretária de turismo de Alagoas, Bárbara Braga, discutiram estratégias para o desenvolvimento de novas rotas turísticas no estado. O encontro destacou a interiorização do turismo, com foco em destinos além das famosas praias alagoanas, buscando explorar o rico potencial histórico, agrícola e cultural das regiões banhadas pelo Rio São Francisco.
Leia mais »O edital do concurso público da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (6). A banca organizadora é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Leia mais »A região norte litorânea alagoana ganhou mais um incentivo ao turismo e a expansão de novos negócios, graças ao projeto de autoria do deputado estadual Inácio Loiola, sancionada pelo Governo do Estado, que considera de utilidade pública estadual a Associação Empresarial e Turística da Rota Ecológica dos Milagres C&VB.
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