Colunistas

Levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com Unicef segundo o qual cerca de 100 crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual no Brasil diariamente. Com estes dados na mão, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (12) em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data, 18 de maio, foi instituída pela Lei 9.970/00 para lembrar o assassinato da menina Araceli Crespo, sequestrada, violentada e morta no ano de 1973 aos 8 anos de idade.

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) que institui o vale combustível, no valor de R$ 250,00 para pessoas de baixa renda e demais categorias e da outras providências. O benefício de auxilio combustível só entrará em vigência após o dia 31 de outubro de 2022, data em que findam as eleições gerais no país.

A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada oficialmente na última quinta-feira, 28 de abril, com a leitura da Carta Municipalista, que será entregue aos presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Congresso, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Tradicionalmente, a leitura do documento elenca os principais acontecimentos do evento e destaca os debates com os representantes dos três Poderes.

O Projeto de Resolução que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de baixa cilindrada foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e segue agora para ser analisada pelos 81 senadores em Plenário.

O analista Legislativo Henrique Lopes, da Chapa 1, venceu a eleição para assumir o comando do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo de Alagoas (STPLAL) pelos próximos três anos, na disputa ocorrida nesta segunda-feira (25).